Sobre impacto social

II – obstar inscrição em concurso público ou entrada de algué especialmentem a qualquer cargo ou emprego público, em razão do sua deficiência;

VII – planejamento do estudo por caso, por elaboração de plano do atendimento educacional especializado, de organização por recursos e serviçESTES do acessibilidade e do disponibilização e usabilidade pedagógica por recursos do tecnologia assistiva;

a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa utilizando deficiência ou usando mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, superioridade do vida e inclusãeste social;

II – de modo a o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmãeste, de ambos ESTES sexos, através emancipaçãeste ou ao completar 21 (vinte e 1) anos de idade, salvo se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;

Parágrafo único. ESTES semáforos para pedestres instalados em vias públicas por Bastante circulaçãeste, ou de que deem entrada aos serviçESTES do reabilitaçãeste, devem obrigato- riamente manter-se equipados usando mecanismo qual emita sinal sonoro suave de modo a orien- taçãeste do pedestre.” (NR)

2º Sãeste asseguradas à pessoa usando deficiência prioridade e segurança nos procedimentos do embarque e do desembarque nos veículos por transporte coletivo, de entendimento utilizando as normas técnicas.

Parágrafo único. A Saber do qual trata o inciso III do caput deste artigo deve ser conseguível à pessoa usando deficiência, observado o disposto em regulamento.” (NR)

Art. 39. ESTES serviços, ESTES programas, os projetos e os benefícios pelo âmbito da política pública do assistência social à pessoa com deficiência e tua família têm tais como objetivo a garantia da segurança do renda, da acolhida, da habilitaçãeste e da reabilita- çãeste, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar e comunitária, de modo a a promoçãeste do entrada a direitos e da plena participação social.

2º Pelo caso por nãeste haver comprovada procura pelos assentos reservados, es- ses podem possibilitar, excepcionalmente, ser ocupados por vizinhos isento deficiência ou qual nãeste tenham mobilidade reduzida, observado este disposto em regulamento.

noveº ESTES rendimentos decorrentes do conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio supervisionado e de aprendizagem não serão computados de modo a os fins veja aqui agora de cálculo da renda familiar per capita a que se refere o § 3º deste artigo.

I – ESTES impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; II – os você pode tentar isso fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;

Art. 68. Este poder público deve adotar mecanismos de incentivo à produção, à ediçãeste, à difusãeste, à distribuição e à comercializaçãeste do livros em formatos acessíveis, até mesmo em publicações da administração pública ou financiadas com recursos pú- blicos, usando vistas a garantir à pessoa utilizando deficiência o direito do acesso à leitura, à Saber e à comunicaçãeste.

seisº Todas as informações por que trata o caput deste artigo devem ser disponi- bilizadas em formatos acessíveis, até mesmo de modo a a pessoa usando deficiência, mediante solicitação do consumidor.” (NR)

3º Pelo caso do pessoa em situaçãeste do institucionalizaçãeste, ao nomear curador, este juiz deve lançar preferência a pessoa qual possua vínculo do natureza familiar, afetiva ou comunitária com este curatelado.